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Advocacia Dias Polini
27 de fev. de 20232 min de leitura
Vazamento de dados por sites de vendas pode acarretar danos morais
A comercialização de dados pessoais sempre foi prática ilícita, mas a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) veio para reforçar que toda...
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Advocacia Dias Polini
5 de dez. de 20222 min de leitura
O QUE É A ESG E COMO ELA VEM TRANSFORMANDO EMPRESAS
A sigla ESG deriva das palavras inglesas Environmental (ambiental), Social (social) e Governance (governança), e a cada dia mais vem...
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Advocacia Dias Polini
28 de set. de 20222 min de leitura
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) SE APLICA ÀS PEQUENAS EMPRESAS?
A resposta é sim. As pequenas empresas também devem se adequar à LGPD. A razão é bem simples, a lei e clara em dizer que toda pessoa...
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Advocacia Dias Polini
8 de set. de 20223 min de leitura
AS EMPRESAS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709 foi sancionada de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020, mas suas...
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Advocacia Dias Polini
30 de ago. de 20222 min de leitura
STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, ou seja, neste caso a decisão do STJ vincula os demais tribunais e Juízes, foi firmada a...
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